Segundo o entendimento da Corte, após o consumidor informar que o aparelho foi roubado, a instituição bancária tem a obrigação de verificar a regularidade e idoneidade da transação.
O mercado brasileiro de startups movimentou R$ 9 bilhões em investimentos em 2024, representando crescimento de 17% em relação ao ano anterior, de acordo com o último relatório da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), feito em parceria com a TTR Data.
Você sabia que seu software já está protegido por lei mesmo sem registro? Mas calma – antes de respirar aliviado, descubra por que o registro no INPI pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do seu negócio digital. Se você desenvolve software,
Em caso de atraso na obra, os principais direitos do comprador são: Rescisão do contrato com restituição de tudo o que pagou à construtora devidamente atualizado e acrescido de juros de 1% a.m.; ou Recebimento de multa de até 1% do valor pago à construtora
Sim, Você pode desistir! O valor a ser restituído, contudo, irá variar de caso a caso. É certo, porém, que o valor a ser restituído deverá ficar entre 90% e 75% do valor pago devidamente atualizado. Vamos te explicar melhor! A desistência da compra de
Você conhece alguém que já caiu em um golpe através do instagram ou whatsapp? Ou, talvez, alguma empresa que teve o seu perfil falso (ou clonado)? Os golpes cibernéticos cresceram (e muito) durante a pandemia, principalmente, em razão do aumento do trabalho remoto (home office).
Consumidor tem direito a multa em caso de comercialização de imóvel sem memorial de incorporação
De acordo com a bula registrada na ANVISA, “NEULASTIM (nome comercial do PEGFILGRASTIM) é utilizado para diminuir a duração da neutropenia (contagem reduzida de glóbulos brancos) e a ocorrência de neutropenia febril (contagem reduzida de glóbulos brancos com febre) que podem ser causadas pelo uso
Após a cirurgia bariátrica, que deve ser associada à prática de exercícios físicos e à reeducação alimentar, os pacientes perdem, em média, 20% do peso inicial apenas nos primeiros três meses, podendo chegar a 40% ao final de 2 anos. Devido ao significativo emagrecimento, alguns
Apenas nos últimos 3 (três) anos, segundo dados da ANS, mais de 3 (três) milhões de usuários de planos de saúde migraram para o Sistema Único de Saúde – SUS. Diante desse cenário, não fossem os aumentos abusivos problema suficiente, os usuários de plano de
Copyright © Daher Advogados. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por
